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Uberaba: somente em junho, Procon já aplicou R$ 25 mil em multas a bancos

Postado em 10 de junho de 2021 por

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*Fonte imagem : Prefeitura de Uberaba*


O valor aplicado é somente referente aos oito primeiros dias de junho; UTI/COVID da cidade continua perto do limite

A  Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberaba já multou oito agências bancárias no mês de junho devida a três motivos: não forneceram senhas para atendimento em caixas convencionais aos consumidores que aguardavam do lado de fora, demora no atendimento e também por causa de aglomerações. Conforme os dados divulgados, foram aplicados cerca de R$ 25 mil em multas por aglomerações somente entre sexta-feira (4/6) e última terça-feira (8/6). O presidente do Procon de Uberaba, Anderson Romero Freitas, acrescenta que em maio foram 11 decisões por não fornecimento de senhas e quatro por falta de barreira sanitária e aglomeração.

“Isso quer dizer que as autuações já foram julgadas e aplicadas as multas”, informou Freitas que lembra que é obrigação das agências bancárias organizar as filas e controlar o distanciamento entre os consumidores. “Não importa se as filas são formadas nas áreas internas ou externas do estabelecimento”, acrescentou. As agências têm 10 dias para apresentar defesa, a partir da data de autuação. Após a apresentação da defesa, o processo segue para decisão administrativa, podendo ser aplicada multa. De acordo com a Lei Municipal nº 10.304, de 2007, o tempo na fila de espera não pode exceder 20 minutos em dias de expediente normal; 25 minutos, às vésperas e depois de feriados, e 30 minutos nos dias de pagamento a servidores municipais, estaduais e federais, aposentados e pensionistas. Se o consumidor não for atendido no período previsto pela Lei ou não receber a senha, ele deve acionar o Procon de Uberaba pelos telefones 151, (34) 3334-9100 ou pelo WhatsApp (34) 99869-9000 (somente mensagem de texto). A empresa poderá ser punida. Ocupações nas UTIs ainda perto do limite A taxa de ocupação em leitos de enfermaria para pacientes com COVID-19 em Uberaba iniciou leve redução. A vacinação das pessoas acima de 60 anos, entre outros públicos, pode ter provocado a diminuição, já que no último mês de maio foi registrado no município o maior número de casos positivos da doença, desde o início da pandemia. Nestes primeiros oito dias de junho, continuam altos para a cidade o número de mortes e novos casos diários. Nas últimas 24 horas, foram registrados 106 casos positivos e 11 mortes. Nos últimos dois meses em Uberaba, de um total de 209 leitos de enfermaria/COVID disponíveis nas redes públicas e privadas da cidade, havia em torno de 160 internados.

Segundo o último boletim epidemiológico, há neste momento 129 internados na ala enfermaria/COVID de Uberaba. Por outro lado, desde o mês de fevereiro deste ano, as internações em UTIs/COVID da cidade estão no limite ou perto disto. Conforme o último boletim, de 103 leitos de UTI para pacientes com COVID-19 disponíveis, 88 estão ocupados, sendo que dos 60 existentes na rede pública, 57 estão com pacientes; e dos 43 da rede privada, há 31 pessoas em estado grave.  Desde o início da pandemia, foram contabilizados em Uberaba 30.349 casos positivos, sendo que destes, 1.038 pessoas morreram e 26.584 se recuperaram.

Fonte: Estado de Minas

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