Ouça agora na Rádio

foto-locutor

Buscando...

Buscando...

Locais/Regionais

Compartilhe agora

Mulheres uberabenses vítimas da violência poderão denunciar apenas com um X

Postado em 18 de agosto de 2021 por

Feature image

*Fonte imagem : Foto Internet*


O crime poderá ser denunciado através do sinal desenhado na mão – ou mesmo em um papel – em comércio e empresas da cidade .

Um simples X vermelho que pode salvar a vida de uma mulher em Uberaba. A Câmara Municipal da cidade aprovou por unanimidade, na segunda-feira (16/8), a Campanha de Cooperação Código Sinal Vermelho, cujo objetivo é facilitar a denúncia de agressões contra a mulher.

O projeto que define diretrizes para a campanha prevê que vítimas de violência doméstica poderão fazer a denúncia, de forma discreta, em comércios de Uberaba.

“Para isso, as vítimas apenas vão até o local com um X vermelho na mão ou em um papel e mostram para o atendente do estabelecimento, que deve seguir todo um protocolo com muita discrição”, explica a autora do PL 356/21, vereadora Rochelle Gutierreza (PP). 

O comércio e empresas que aderirem à campanha receberão orientações de como conduzir a denúncia. “É importante ressaltar que, para a segurança de todos, o atendente que acionou o serviço não será chamado à delegacia para servir como testemunha”, conta Rochelle. O funcionário vai coletar dados da denunciante – como nome e endereço – e acionar as autoridades de segurança. 

Código Sinal Vermelho

 O projeto, aprovado pelos vereadores, agora precisa ser sancionado – ou vetado – pela prefeitura de Uberaba. A gestão municipal tem até 15 dias para fazer tal apreciação. A vereadora está confiante com a criação da lei.

Ainda segundo Rochelle, a Campanha de Cooperação Código Sinal Vermelho vem como uma nova forma de pedido de socorro para as mulheres vítimas de violência, e pode ser adotada também em bares, restaurantes, casas noturnas e similares. 

A campanha foi lançada em junho de 2020, já na pandemia, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Naquele momento, os índices de feminicídio cresceram 22,2% no país, quando comparado com os meses de março e abril de 2019. No dia 29 de julho deste ano, o Programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica foi publicado no Diário Oficial da União e passou a ser considerado a Lei nº 14.288/2021. 

Deixe um comentário

Ao enviar um comentário você concorda com nossas politicias de comentários, saiba no link ao lado. política de comentários